Desmatamento e queimadas, o Brasil na contra-mão do Acordo de Paris

Diante das péssimas notícias sobre a Amazônia  neste agosto de 2019, vamos começar com um dado, que traz um pequeno alento: a Mata Atlântica perdeu 5 milhões de hectares, mas, nos últimos dez anos, a regeneração superou o desmate.

Esta boa notícia foi graças ao projeto MapBiomas, que permite a investigação da ocupação territorial de qualquer parte do Brasil, ano a ano, com resolução de 30 metros. É uma ferramenta inédita no mundo.

De acordo com Tasso Azevedo, da ONG Observatório do Clima, o resultado não é só um mapa, são 33, um para cada ano entre 1985 e 2017. Essa plataforma permite pegar qualquer parte do país, selecionar estados ou municípios, e acompanhar o histórico até os dias atuais.

Foi através desta ferramente que se descobriu que o Brasil perdeu 71 milhões de hectares, o equivalente a área dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo somados, entre 1985 e 2017, período que viu a área destinada à agricultura triplicar e a de pecuária crescer 43%.

Azevedo explica que o MapBiomas foi construído a partir de imagens tornadas públicas recentemente do programa americano de satélites Landsat. Nesses arquivos estavam preciosidades com imagens em alta resolução de todo o território brasileiro a partir de 1985. E a análise só foi possível com a aplicação de tecnologias modernas de análise de imagens, aprendizado de máquina e processamento em nuvem.

“Como cada área de 30 metros por 30 metros representa um pixel. Cada mapa completo do Brasil tem 9 bilhões de pixels” – contou Azevedo.  Foi montado um consórcio com 34 organizações e feita uma parceria com o Google Earth Engines, que roda o Google Maps, o Google Earth e o Waze.  Também foi criado um algoritmo que aprendeu a classificar cada um dos pixels (em floresta, campo, pastagem, plantação, água, cidade, etc.) e os dados são processados na nuvem.

Além de mensurar as perdas florestais, a ferramenta informa as transições: no que as áreas de matas se transformaram. Entre 1985 e 2017, por exemplo, 74,5 milhões de hectares de florestas foram transformados em pastos ou campos para a produção agropecuária.

Floresta x Agronegócio 

Além de constatar que em  três décadas o Brasil já perdeu mais de 71 milhões de hectares por conta da agropecuária, a região Norte é cenário do embate entre donos de terra e o IBAMA.

Alguns destes proprietários querem a extinção do órgão. Tamanha ira é por conta das Unidades de Conservação, em que o governo transforma a propriedade rural numa destas unidades e o proprietário não pode produzir. Marina Silva, que foi ministra do Meio-Ambiente o governo Lula, está na “mira” das mais duras críticas por parte deste setor.

O desmatamento da Amazônia está prestes a atingir um determinado limite a partir do qual regiões da floresta tropical podem passar por mudanças irreversíveis, em que suas paisagens podem se tornar semelhantes às de cerrado, porém degradadas, com vegetação rala e esparsa e baixa biodiversidade.

Este alerta foi feito em um editorial publicado na revista Science Advances no início do ano. O artigo é assinado por Thomas Lovejoy, professor da George Mason University, nos Estados Unidos, e Carlos Nobre, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas – um dos INCTs apoiados pela FAPESP no Estado de São Paulo em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – e pesquisador aposentado do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Esse ponto crítico, ou ponto de inflexão, segundo os pesquisadores, seria atingido se o desmatamento da floresta amazônica atingisse 40%. Nesse cenário, as regiões Central, Sul e Leste da Amazônia passariam a registrar menos chuvas e ter estação seca mais longa. Além disso, a vegetação das regiões Sul e Leste poderiam se tornar semelhantes à de savanas. Já imaginaram uma savana na região sul?

O sistema hídrico amazônico está oscilando

Segundo os pesquisadores, as megassecas registradas na Amazônia em 2005, 2010 e entre 2015 e 2016, podem ser os primeiros indícios de que esse ponto de inflexão está próximo de ser atingido.

“Se não tivesse atividade humana na Amazônia, uma megasseca causaria a perda de um determinado número de árvores, que voltariam a crescer em um ano que chove muito e, dessa forma, a floresta atingiria o equilíbrio. Mas quando se tem uma megasseca combinada com o uso generalizado do fogo, a capacidade de regeneração da floresta diminui”, explicou o pesquisador.

Na avaliação de Nobre, será preciso zerar o desmatamento na Amazônia e o Brasil cumprir o compromisso assumido no Acordo Climático de Paris, em 2015, de reflorestar 12 milhões de hectares de áreas desmatadas no país, das quais 50 mil km2 são da Amazônia.

Fundo Amazônia em risco

Em 11 anos, os noruegueses doaram cerca de US$ 1,2 bilhão (ou R$ 4,6 bilhões, em valores corrigidos) para o fundo. Em seguida estão os alemães, que doaram cerca de US$ 100 milhões (ou R$ 380 milhões).

As doações são condicionadas, entre outros fatores, ao controle das taxas de desmatamento na floresta.Hoje, os recursos são aplicados em 103 projetos ligados à proteção ambiental nos Estados amazônicos, como ações envolvendo tribos indígenas e programas contra queimadas.

O fundo se tornou pivô de uma saia justa diplomática desde que o governo do presidente Jair Bolsonaro, por meio de decreto, extinguiu dois comitês ligados ao Fundo Amazônia: o Cofa (Comitê Orientador) e o CTFA (Comitê Técnico), sem avisar aos noruegueses e alemães.

Mais suscetível à pressão dos doadores estrangeiros, o Cofa reunia membros dos governos federal e dos estados amazônicos, além de ONGs e membros da sociedade civil.

O segundo ponto é que o atual governo brasileiro quer usar o dinheiro doado para indenizar fazendeiros que ocupam áreas em territórios indígenas ou unidades de conservação.

Sem este fundo, os novos projetos estarão suspensos. E não se descarta a sua extinção, que garante mais de 3,4 bilhões de reais para o governo federal e ONGs no brasil que atuam na área de meio ambiente.

Fonte: BBC Brasil, Socientica, O Globo